PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
Acessando - 2024
Publicações Agosto
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO SERVIÇO DE ALUGUEL DE TOLDOS E CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO DO DIA 07 DE SETEMBRO (SÁBADO) PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 127/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 140/2024; DECRETO Nº 141/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 019/2024 |
| Resumo: FV CONSTRULAR COMERCIAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FV CONSTRULAR COMERCIAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 126/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 137; 138/2024 DECRETO Nº 139/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 |
| Resumo: empresA: N F REGIONAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 |
| Resumo: empresA: SANTO ANTONIO KARATE CLUBE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: SANTO ANTONIO KARATE CLUBE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 136/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 105/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO SRª. HELLEN SOUZA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 247/2022 |
| Resumo: Contratada: ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 124/2024; REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 125/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROSDE DETALHAMENTO DA DESPENSA – QDD. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 135/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 134/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 100/2024; DECRETO Nº 101/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 128/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 133/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE KARATÊ AUTORIZADO PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ PARA EXAMES DE FAIXAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSCRITOS NA AULA DE KARATÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE KARATÊ AUTORIZADO PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ PARA EXAMES DE FAIXAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSCRITOS NA AULA DE KARATÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 121/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 128; 130; 132/2024; DECRETOS Nº 129; 131/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021 |
| Resumo: Contratada: TODOS JUNTOS SERVICOS DE LOCACOES E EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024 |
| Resumo: empresa: FRONT COMERCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FRONT COMERCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021 |
| Resumo: Contratada: TODOS JUNTOS SERVICOS DE LOCACOES E EVENTOS EIRELi. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2022 |
| Resumo: Contratada: SANTOS E MOREAU LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 090/2024 |
| Resumo: Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E RODAS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013; 013.1; 013.2/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 013/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS E RODAS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 106; 112/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 126; 127/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 105; 106; 107; 108/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAIS E HOSPITALARES LTDA; CONTRATADA: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA ELETRÔNICA Nº017/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO SERVIÇO DE ALUGUEL DE TOLDOS E CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: RESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATOS DO 3º TERMO DE ADESÃO Nº 054; 055/2022; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2023. |
| Resumo: Contratada: J FÉLIX BARRETO; Contratada: MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI; Contratada: LUIS FELIPE DE MENESES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: INSTITUI O SISTEMA DE TURNÃO NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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