PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
Acessando - 2024
Publicações Novembro
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133/2021; EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 142; 143; 144/2021; EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021. |
| Resumo: Contratada: JURANDI SOUZA FONSECA; Contratada: V T E - VARZEDO TRANSPORTES LTDA; Contratada: BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MCMVR)/2024 |
| Resumo: eMPRESA: IMMEL-INSTITUTO PARA UM MUNDO MELHOR. |
| Tipo: |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 128/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 129/2024 |
| Resumo: cONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 130/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Contratos na Íntegra . |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 131/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 133/2024 |
| Resumo: NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR, SIDNEI SOUZA GUIMARÃES JUNIOR, ENFERMEIRO COREN: 506932, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 132/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024 |
| Resumo: empresas: ZUCK PAPEIS LTDA; SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LEI Nº 246/2024 |
| Resumo: eSTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2022 |
| Resumo: DISTRATADA: RAQUEL NASCIMENTO DE BRITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 167; 175/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 181/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE CREDORES/2024 |
| Resumo: COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, CONFORME O EDITAL Nº 002/2024 CUJAS DESPESAS FORAM INSCRITAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: ZUCK PAPEIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 127/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTÔNIO DE JESUS SANTANA DO CARGO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 206/2023; 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 208/2023. |
| Resumo: Contratada: C MOTA OLIVEIRA SERVICO E VENDAS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA; Contratada: B40 SERVICOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE/2024 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 178; 179/2024; DECRETO Nº 180/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 126/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EDITAL N° 002/2024 |
| Resumo: CONVOCA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR DE 2020 ATÉ O EXERCICIO 2022. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LISTAGEM DE RESTOS A PAGAR OUTUBRO/2024 |
| Resumo: LISTAGEM DE RESTOS A PAGAR OUTUBRO/2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. |
| Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 177/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VIA ROTA INTERMUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2023 |
| Resumo: LOCADOR: ISAIAS NASCIMENTO DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024; PORTARIA Nº 009/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025; SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DE CERTIFICADOS DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO AOS PROFESSORES; SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DE REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO ANO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2022 |
| Resumo: Contratada: TODOS JUNTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO NA 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO TERRITÓRIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 125/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: RAFAEL DE MATOS MOTA FILHO; LEIA-SE: LEIASE: RAFAEL DE MATOS MOTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 125/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. RAFAEL DE MATOS MOTA FILHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A QUEM FICAM CONFERIDAS TODAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 164; 177/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: BIOVALE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: EMPRESA: NELSON DA SILVA - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 173/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024 |
| Resumo: fornecimento de equipamentos e/ou aparelhos destinados a atender as demandas das USFs- Unidades de Saúde da Família e das UBSs- Unidades Básicas de Saúde do município |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E/OU APARELHOS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E/OU APARELHOS.; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E/OU APARELHOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 164/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 175; 177/2024; DECRETO Nº 176/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: SUSPENSÃO DE CONTRATOS PELO PERÍODO 03 MESES COMPREENDENDO OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 123/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIAS ANDRADE BRITO DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 084, 072/2024 |
| Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 084, 072/2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 124/2024 |
| Resumo: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, OCUPADO PELO SERVIDOR AGNALDO FERREIRA BRITO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 174/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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