PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
Acessando - 2024
Publicações Outubro
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA N° 118/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, O SR. YAGO DOS SANTOS RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO N° 004/2024 |
| Resumo: APROVAR O RELATORIO DE GESTÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO N° 005/2024 |
| Resumo: APROVAR O RELATORIO DE GESTÃO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 119/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IRAN MÁRCIO DE JESUS SANTOS DO CARGO SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 120/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO SRª. LUANA MAIA SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 121/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, O SR. SÍCERO ANDRÉ CARDOSO SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DA DESPESA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 122/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, O SR. CLOVIS DE SOUZA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 164/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 |
| Resumo: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de equipamentos e/ou aparelhos destinados a atender as demandas das USFs- Unidades de Saúde da Família e das UBSs- Unidades Básicas de Saúde |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 027/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE URNAS MORTUÁRIAS COM SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: A SUSPENSÃO DE CONTRATOS PELO PERÍODO 03 MESES COMPREENDENDO OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 117/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. ANTONIO DE JESUS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA A QUEM FICAM CONFERIDAS TODAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 065/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E RESULTADOS IBGR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 116/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. WASLLA ALVES MENEZES NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CONTABILIDADE A QUEM FICAM CONFERIDAS TODAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 245/2024 |
| Resumo: RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 110 DE JULHO DE 2017. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2024 DECRETOS FINANCEIRO Nº 144; 150; 151/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. ; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 4º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO/2024 |
| Resumo: PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO DO DIA 02 DE NOVEMBRO (SÁBADO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE URNAS MORTUÁRIAS COM SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 114/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ELANE SUELY SOUZA ALVIM, EFETIVA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA COM DATA DE ADMISSÃO EM 02 DE AGOSTO DE 2010. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 115/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA DALVA MARIA SOUZA BORGES, EFETIVA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA COM DATA DE ADMISSÃO EM 05 DE MARÇO DE 2002. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS PADRÃO FNDE ID 4019183. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 167/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 173/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA- FARMÁCIA BÁSICA, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ELENCADOS NA RENAME 2022 PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), ÓRGÃO DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 111/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALMIR DOS SANTOS CRUZ NO CARGO DE SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 112/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEFFERSON DE JESUS DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 113/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MOISES ALVES GALVÃO DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 109/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª. VANESSA SANTOS DA CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 110/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. VANESSA SANTOS DA CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I A QUEM FICAM CONFERIDAS TODAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 172/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 108/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IAGO LAZARO DA CRUZ DOS SANTOS NO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 171/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 166 /2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 170/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2022 |
| Resumo: Contratada: V T E - VARZEDO TRANSPORTES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 229/2021: |
| Resumo: CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS PADRÃO FNDE ID 4019183, NA LOCALIDADE DA MUQUIBA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 169/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS -BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 213/2021: |
| Resumo: LOCADORA: KEILLA ANDRADE BRITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2022: |
| Resumo: CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 168/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 285/2022: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: ADILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 026/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 167/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 027/2024: |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO DO DIA 12 DE OUTUBRO (SÁBADO) PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS -BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 142/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 166/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 163/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 165/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 067; 082; 085; 086/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES GERAIS, PRAZOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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