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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO MIGUEL DAS MATAS

Acessando - 2024

Publicações Setembro

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 159; 161/2024; DECRETO Nº 160/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AUDIÊNCIA Nº 002/2024
Resumo: ATA DE SESSÃO DE PRETAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 218/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
Resumo: Contratada: TERRA CONSTRUÇOES EIRELI ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 156/2024 DECRETOS Nº 157; 158/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024
Resumo: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024.
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024.
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 107/2024
Resumo: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, OCUPADO PELA SERVIDORA EVANICE SOUSA DE JESUS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 146/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 155/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 141/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 154/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 153/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 152/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS N° 041; 066; 291; 068; 088/2024
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS N° 041; 066; 291; 068; 088/2024
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021
Resumo: empresa SANTANA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 148/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS N° 075; 089/2024
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS N° 075; 089/2024
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 141/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 149/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
Resumo: CONTRATADA: FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 146; 148/2024; DECRETO Nº 147/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: NOTIFICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Resumo: Empresa: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
Resumo: EMPRESA: FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024
Resumo: CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA E VICE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 145/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. WELIGTON SOUZA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024
Resumo: EMPRESA : GENTE SEGURADORA S/A
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 106/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE REGINALDO DOS SANTOS JUNIOR DO CARGO SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA E CAMINHOS VICINAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 124; 141/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Resumo: empresa: LINDSON SOUSA DE ANDRADE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024
Resumo: empresa: LINDSON SOUSA DE ANDRADE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024
Resumo: empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
Resumo: CONTRATADA: BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, ANÁLISE E FORMATAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS MUNICIPAIS EM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 142/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 021/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
Resumo: CONTRATADA: TERRA CONSTRUÇÕES EIRELI ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM VIGÊNCIA DE UM ANO, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 140/2024; DECRETO Nº 141/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 141-A/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

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