PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
Acessando - 2024
Publicações Setembro
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| Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 159; 161/2024; DECRETO Nº 160/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AUDIÊNCIA Nº 002/2024 |
| Resumo: ATA DE SESSÃO DE PRETAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 218/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 |
| Resumo: Contratada: TERRA CONSTRUÇOES EIRELI ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 156/2024 DECRETOS Nº 157; 158/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 107/2024 |
| Resumo: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, OCUPADO PELA SERVIDORA EVANICE SOUSA DE JESUS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 146/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 155/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 141/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 154/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 153/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 152/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS N° 041; 066; 291; 068; 088/2024 |
| Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS N° 041; 066; 291; 068; 088/2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 |
| Resumo: empresa SANTANA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 148/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS N° 075; 089/2024 |
| Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS N° 075; 089/2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 141/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 149/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 146; 148/2024; DECRETO Nº 147/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: Empresa: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: EMPRESA: FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA E VICE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 145/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. WELIGTON SOUZA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 |
| Resumo: EMPRESA : GENTE SEGURADORA S/A |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 106/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE REGINALDO DOS SANTOS JUNIOR DO CARGO SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA E CAMINHOS VICINAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 124; 141/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: empresa: LINDSON SOUSA DE ANDRADE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 |
| Resumo: empresa: LINDSON SOUSA DE ANDRADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024 |
| Resumo: empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, ANÁLISE E FORMATAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS MUNICIPAIS EM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 142/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 021/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TERRA CONSTRUÇÕES EIRELI ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM VIGÊNCIA DE UM ANO, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 140/2024; DECRETO Nº 141/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 141-A/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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