PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
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Publicações Atos
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 104/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE IAGO LAZARO DA CRUZ DOS SANTOS DO CARGO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 121/2024; DECRETOS Nº 122; 123/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO DO DIA 08 DE JUNHO (SÁBADO) PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAIANE CRISTINE FERREIRA DO CARMO DO CARGO COORDENADORA DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 014; 015/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO DO DIA 07 DE SETEMBRO (SÁBADO) PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 127/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 140/2024; DECRETO Nº 141/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER DELIBERATIVO N°003/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTÃO APTOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CORRESPONDENTE A DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 126/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 137; 138/2024 DECRETO Nº 139/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 113/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 119, 120/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 089/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ERONILDES DO AMARAL COUTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AUDIÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: ATA DE SESSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 078/2024; PORTARIA Nº 079/2024; PORTARIA Nº 080/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR. DIADORIM COUTO DOS SANTOS; FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR. DIADORIM COUTO DOS SANTOS; DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR DIADORIM COUTO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 041/2024; DECRETO Nº 059/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROQUE DE JESUS DOS SANTOS DO CARGO COORDENADOR DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 012/2024; DECRETO Nº 013/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: APRECIE E APROVA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO A SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL E 4º CONFERÊNCIA NACIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 074/2024; DECRETOS Nº 075; 076/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 059/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MOISÉS ALVES GALVÃO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE VIAÇÃO E TRANSPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 060/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MANOEL MOURA SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 |
| Resumo: Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 088/2024 |
| Resumo: CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MAGNOLIA FAGUNDES SANTOS A LICENÇA MATERNIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CALENDÁRIO/2024 |
| Resumo: ALTERAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER Nº 001/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO ANO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIAS Nº 001; 002/2024 PORTARIAS Nº 003; 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFESSORES E SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS PARA O ANO 2024; DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 049/2023 |
| Resumo: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA RITA DE JESUS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 026; 027/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 094/2024; DECRETO Nº 095/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QQD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 037/2024; DECRETO Nº 038/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PLANO DE AÇÃO/2024 |
| Resumo: CONFORME DECRETO Nº 11.644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024 |
| Resumo: NOTIFICADO: AO ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ; NOTIFICADO: AOS ADVOGADOS: LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO; JOÃO ULISSES DE BRITTO AZEDO; BRUNO MILTON SOUSA BATISTA ; NOTIFICADO: AO ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 103/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR SR. ALEX LOPES BORGES EFETIVO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM DATA DE ADMISSÃO EM 02 DE JANEIRO DE 2001. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 115/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 116; 118/2024; DECRETO Nº 117/2024. |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 076/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO PAULO BOMFIM DE JESUS NO CARGO CHEFE DE ESPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 077/2024 |
| Resumo: CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZENI DE JESUS DA CRUZ A LICENÇA MATERNIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA/2024 |
| Resumo: aPURAÇÃO DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 198/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 115/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 070; 073/2024 DECRETOS Nº 071; 072/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS PADRÃO FNDE ID 4019183. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 187/2023; DECRETO Nº 193/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 010; 011/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 136/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS PADRÃO FNDE ID 4019183, NA LOCALIDADE DA MUQUIBA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS DO CARGO DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÃO; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JORLÂNDIA SANTOS SOUZA NO CARGO DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 105/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO SRª. HELLEN SOUZA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 124/2024; REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 125/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROSDE DETALHAMENTO DA DESPENSA – QDD. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 135/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 114/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 087/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SR.ª CAMILA DOS SANTOS CASTRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: LEIA-SE ART. 1º - FICAM HABILITADOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL/2024, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 212 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, OS SEGUINTES PROFISSIONAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 |
| Resumo: 3M REEPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 001.2; 001.3/2024 |
| Resumo: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO 3° (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA, DAIANE SANTOS DE JESUS, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 013 /2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 058/2024: |
| Resumo: ALTERA MEMBROS PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 034/2024: DECRETO Nº 035/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA– QDD. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 026/2024 |
| Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTAO APTOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CORRESPONDENTE A MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: REVOGA CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DA MATAS/BA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE - 13214, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 134/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: PONTO FACULTATIVO, TERÇA-FEIRA DIA 25 DE JUNHO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RESSALVADAS AQUELAS, CUJAS ATIVIDADES NÃO ADMITEM INTERRUPÇÕES, PRINCIPALMENTE SERVIÇOS DE SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 100/2024; DECRETO Nº 101/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 113/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 075/2024 |
| Resumo: FICA ATRIBUÍDO A SERVIDORA SRA. ALANDELINE SANTOS DA SILVA, A FUNÇÃO DE REALIZAR INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÃO NOS DIFERENTES ESTABELECIMENTOS COM CONTROLE DE ESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA, APREENDER PRODUTOS VENCIDOS, MERCADORIAS ADULTERADAS, NOTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS SOBRE IRREGULARIDADES E ORIENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: APRECIA E APROVA O RAG-RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 111/2024: DECRETO Nº 112/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 073/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROQUE DE JESUS DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE DAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 074/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. CATIA CRUZ SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUEM FICAM CONFERIDAS TODAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IOLANDA DANTAS SAMPAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NAYLA SANTOS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 110/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 091; 093/2024; DECRETO Nº 092/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 071/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: ART.1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. EDILLANE SILVA DOS SANTOS, INSCRITA SOB O CPF: 074.754.275-95 NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2024 À 01 DE AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER DELIBERATIVO Nº 001/2024 |
| Resumo: EXTINÇÃO DA ESCOLA SETE DE SETEMBRO NA LOCALIDADE DO RIO PRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: rESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024 |
| Resumo: APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONFINAMENTO ESTADUAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 071/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SR.ª EDILLANE SILVA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 072/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EVANICE SOUSA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 046/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCIMAR BOMFIM DO COUTO DO CARGO DE CHEFE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 042/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ELZA PEREIRA MALAQUIAS; LEIA-SE: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ELZA PEREIRA MALAQUIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MILCA SOUZA CARDOZO RODRIGUES NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 018; 019; 020/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 005; 006/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPENSA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: NOMEIA SOBRE A NOMEAÇÃO DE YAGO DOS SANTOS RODRIGUES NO CARGO DE SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 128/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 080/2024; REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 104/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO APTOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CORRESPONDENTE A ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 210 /2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 188; 191; 201; 209/2023; REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 189; 207/2023; REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 190; 200; 208/2023. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSOS DE ARRECADAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 121/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 128; 130; 132/2024; DECRETOS Nº 129; 131/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 065/2024; DECRETO Nº 066/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 086/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª JOSINÉIA DE JESUS SOUSA SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 089/2024; DECRETO Nº 090/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 042; 045; 054; 057/2024; DECRETO Nº 060/2024. |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA, EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 034/2024; DECRETO Nº 035/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 109 /2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CONVÊNIO Nº 001/2024 |
| Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 106; 108/2024; DECRETO Nº 107/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 047/2024; DECRETO Nº 048/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: APRECIA E APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAISE DA SILVA SANTOS NO CARGO COORDENADORA DE REGULAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS DIAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ROQUE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE EDEMIAS COM DATA DE ADMISSÃO EM 03 DE MAIO DE 2010. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: aFASTAMENTO DE MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E DISCUSSÃO SOBRE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 102/2024 |
| Resumo: CONCEDER REMOÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA LUCIENE ANDRADE SOUSA, FUNÇÃO DE PROFESSORA - 20H, DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOMANTO JÚNIOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 086/2024 DECRETO Nº 087/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DAS ARBOVIROSES/2024 |
| Resumo: EVITAR O ADOECIMENTO E, POR CONSEQUÊNCIA, A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS, ALÉM DE PREVENIR E CONTROLAR PROCESSOS EPIDÊMICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIAS/2024 |
| Resumo: DEBATER E APERFEIÇOAR A COESAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 070/2024 |
| Resumo: FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ARIANA JOPSAN NUNES PROFETA PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAYLA SANTOS DA SILVA DO CARGO COORDENADORA DE REGULAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAISE DA SILVA SANTOS DO CARGO COORDENADORA DE COMPRAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 002; 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 104/2024; DECRETO Nº 105/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 069/2024 |
| Resumo: FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR SE SERVIÇO GERAIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, OCORRIDO NA DATA DE 06 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 106; 112/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 126; 127/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 102/2024; DECRETO Nº 103/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS SRª. ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA E SRª. ARIANA JOPSON NUNES PROFETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 030; 031; 032/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024; PORTARIA Nº 037/2024; PORTARIA Nº 038/2024; PORTARIA Nº 039/2024; PORTARIA Nº 040/2024; PORTARIA Nº 041/2024; PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024; PORTARIA Nº 044/2024; PORTARIA Nº 045/2024. |
| Resumo: NOMEAÇÃO DE MICHELLE BITTENCOUT BOMFIM GUIMARÃES; MANOELA DO AMOR DIVINO SANTOS; CLEONICE LIMA DOS SANTOS; DANIELLA ANDRADE SAMPAIO; EVA DA SILVA LEITE; JACIARA SANTANA AMORIM; LEANDRO DE CARVALHO SILVA; JOANICE DOS SANTOS; LEILANE PINDOBEIRA DA SILVA ANDRADE; MARIA LUCIENE ANDRADE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024. RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024. |
| Resumo: APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022; APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA O FUNDO MUNICIPAL; APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DA GLÓRIA SOUZA NO CARGO COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 059; 071/2024; DECRETO Nº 060/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 084/2024; DECRETO Nº 085/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA/PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: FLORIZETE PEREIRA LOPES; LEIA-SE: FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024; PORTARIA Nº 025/2024. |
| Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTÃO APTO A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 034/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS TODOS OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 035/2024 |
| Resumo: SUSPENDE CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. WELIGTON SOUZA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 106/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE REGINALDO DOS SANTOS JUNIOR DO CARGO SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA E CAMINHOS VICINAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 124; 141/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 082/2024; DECRETO Nº 083/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 084/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MILCA SOUZA CARDOSO RODRIGUES NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA PEREIRA MALAQUIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 085/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE CARVALHO SILVA NO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONSENHOR GILBERTO VAZ SAMPAIO E HUMBERTO CASTELO BRANCO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLORIZETE PEREIRA LOPES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E REGULAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIADORIM COUTO DOS SANTOS NO CARGO DE SUPERINTENDENTE USF. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HELLEN SOUZA OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DE PROTEÍNA ATRAVÉS DO PEIXE, NO BENEFÍCIO EVENTUAL ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS EM QUE CELEBRA A SEMANA SANTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 031/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALMON SANTOS DE JESUS NO CARGO DE CHEFE DE PROJETOS CULTURAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 032/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HERNAN MENDES COSTA NO CARGO CHEFE DE ESPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AILANE ANDRADE SILVA NO CARGO DE SUPERVISORA DE ESPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 016/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: RESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 092/2024 |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. EVANDRO SOUZA ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 093/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSECLEA DE SOUZA SANTOS DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 094/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 095/2024 |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 097/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO MANOELA DO AMOR DIVINO SANTOS DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARINEIDE REGINA SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 098/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUDICAEL OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR NO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARINEIDE REGINA SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 096/2024 |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SRª. ELÁINE BITENCOURT COUTO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 100/2024: DECRETO Nº 101/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 099/2024: |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SRª. IVANELZA ANDRADE PINHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 100/2024: |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. AURELINO DE JESUS CIRQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 017/2024: |
| Resumo: DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 018/2024: |
| Resumo: DESLIGAMENTO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÂMARA DO FUNDEB DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 019/2024: |
| Resumo: DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 020/2024: |
| Resumo: DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARCAE DE SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 021/2024: . |
| Resumo: DESLIGAMENTO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 091/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ANTONIO CIRCERO DE JESUS SANTOS EFETIVO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 079/2024; DECRETO Nº 080/2024; DECRETO Nº 081/2024; REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 068/2024; REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 076/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 063/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. HERNAN MENDES COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 064/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS E SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 065/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSELITA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 067/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 068/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOICE CRUZ DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 066/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SOLANGE SANTOS DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA; PORTARIA Nº 053/2024 |
| Resumo: oNDE SE LÊ: DAIANE DIAS SANTOS; LEIA-SE: DAIANA DIAS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 054/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIADORIM COUTO DOS SANTOS DO CARGO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 173/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CALENDÁRIO/2024 |
| Resumo: CALENDÁRIO/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER DELIBERATIVO Nº 008/2023 |
| Resumo: RELATOR: Almir Pereira Bastos |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 142/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 098/2023; DECRETO Nº 099/2023. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 090/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KENIA SMITH DOS SANTOS COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 062/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA N° 058 DE 20 DE MARÇO DE 2024, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 053/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAIANE DIAS SANTOS NO CARGO DE ENCARREGADA DO CRAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/ EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 |
| Resumo: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, É VETADA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA 001/2024 E EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, EM VIRTUDE DA INCONSTITUCIONALIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA –QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 081/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MILCA SOUZA CARDOSO RODRIGUES DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA PEREIRA MALAQUIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 082/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LEANDRO DE CARVALHO SILVA DO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA PEREIRA MALAQUIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR. HENRIQUE NATIVIDADE DE SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 058/2024; DECRETO Nº 061/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER DELIBERATIVO Nº 001/2024 |
| Resumo: ANÁLISE DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2024 DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MÉRCIA NERY BORGES DO CARGO DIRETORA DE CONVÊNIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ZENILDA DE ANDRADE DE JESUS SANTOS DO CARGO DIRETORA DE FINANÇAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GISLEY LIMA DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÉRCIA NERY BORGES NO CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ZENILDA DE ANDRADE DE JESUS SANTOS NO CARGO DIRETORA DE CONVÊNIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 140/2024; DECRETO Nº 141/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 026/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GUTTEMBERG DANTAS LE FILHO DO CARGO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MACIEL SILVA DE BRITO NO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUTTEMBERG DANTAS LE FILHO NO CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DALBION JOPSAN NUNES PROFETA DO CARGO DE ENCARREGADO DO CRAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
| Resumo: ALTERA MEMBROS PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MILENA SANTOS MIRANDA DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: INSTITUI O SISTEMA DE TURNÃO NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 061/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANOEL MOURA SANTOS NO CARGO DE DIRETOR DE VIAÇÃO E TRANSPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRESSA LINNY NUNES DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADORA DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGINALDO DOS SANTOS JUNIOR NO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CATIA CRUZ SAMPAIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ALTERA DO DECRETO 042/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DA MATAS/BA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE - 13214, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IRAN MÁRCIO DE JESUS SANTOS DO CARGO SUPERVISOR DE CULTURA E EVENTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAYLA SANTOS DA SILVA DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE HANSI MULLER SANTOS RIBEIRO DO CARGO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MACIEL SILVA DE BRITO DO CARGO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HENRIQUE NATIVIDADE DE SANTANA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROQUE DE JESUS DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIANE CRISTINE FERREIRA DO CARMO NO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MATEUS DOS SANTOS SAMPAIO NO CARGO DE SUPERVISOR DE CULTURA E EVENTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAN MÁRCIO DE JESUS SANTOS NO CARGO DE SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HANSI MULLER SANTOS RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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