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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO MIGUEL DAS MATAS

Acessando - 2024

Publicações Janeiro

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 016/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAIANE CRISTINE FERREIRA DO CARMO DO CARGO COORDENADORA DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 014; 015/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 022/2024
Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTÃO APTOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CORRESPONDENTE A DEZEMBRO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223; 229; 239; 242; 252; 254; 276; 288; 292/2023.
Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223; 229; 239; 242; 252; 254; 276; 288; 292/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 012/2024; DECRETO Nº 013/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008/2024
Resumo: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; C MOTA OLIVEIRA SERVICO E VENDAS, INFORMATICA E PAPELARIA ltda, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA,
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024
Resumo: NOTIFICADO: AO ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ; NOTIFICADO: AOS ADVOGADOS: LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO; JOÃO ULISSES DE BRITTO AZEDO; BRUNO MILTON SOUSA BATISTA ; NOTIFICADO: AO ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141; 171; 195; 205; 213; 214/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2022.
Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141; 171; 195; 205; 213; 214/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2022.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 198/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 315/2022
Resumo: Contratada: B40 SERVICOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO /PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS ESCOLARES E BRINQUEDOS PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE ESCOLA VOVÓ JOANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS PADRÃO FNDE ID 4019183.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TORNAR SEM EFEITO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 1397.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 187/2023; DECRETO Nº 193/2023.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 010; 011/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS DO CARGO DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÃO; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JORLÂNDIA SANTOS SOUZA NO CARGO DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 013 /2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 008; 009/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo:

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 012/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NAYLA SANTOS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 023/2023
Resumo: empresa: NELSON DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 005; 006/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPENSA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 011/2024
Resumo: NOMEIA SOBRE A NOMEAÇÃO DE YAGO DOS SANTOS RODRIGUES NO CARGO DE SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PNAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PNAE.
Tipo: Editais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
Resumo: empresa: NELSON DA SILVA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024
Resumo: APRECIA E APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE PARA O ANO 2024 E O RELATORIO DE GESTÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 210 /2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 188; 191; 201; 209/2023; REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 189; 207/2023; REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 190; 200; 208/2023.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSOS DE ARRECADAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAISE DA SILVA SANTOS NO CARGO COORDENADORA DE REGULAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: ESTABELECE OS DIAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAYLA SANTOS DA SILVA DO CARGO COORDENADORA DE REGULAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAISE DA SILVA SANTOS DO CARGO COORDENADORA DE COMPRAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADA: LIMA FILHO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 002; 003/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 004/2021 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 010/2023
Resumo: CONTRATADA: MOREIRA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CONTRATADA: TODOS JUNTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 065/2023
Resumo: Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E RESULTADOS IBGR LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022
Resumo: EMPRESA: TODOS JUNTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DA GLÓRIA SOUZA NO CARGO COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 059; 071/2024; DECRETO Nº 060/2023.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 173/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: CALENDÁRIO/2024
Resumo: CALENDÁRIO/2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PARECER DELIBERATIVO Nº 008/2023
Resumo: RELATOR: Almir Pereira Bastos
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023
Resumo: LOCADOR: LOURIVAL SOUSA BORGES, CONTRATADA: EDINANDO SANTOS CRUZ
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO/ AO CONTRATO Nº 173/2021
Resumo: CONTRATADA: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 002/2024 PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MÉRCIA NERY BORGES DO CARGO DIRETORA DE CONVÊNIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ZENILDA DE ANDRADE DE JESUS SANTOS DO CARGO DIRETORA DE FINANÇAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GISLEY LIMA DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 005/2024 PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÉRCIA NERY BORGES NO CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ZENILDA DE ANDRADE DE JESUS SANTOS NO CARGO DIRETORA DE CONVÊNIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAI
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MILENA SANTOS MIRANDA DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atos Oficiais .

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