PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO/AO CONTRATO Nº 110/2021 |
| Resumo: Contratada: DIEGO BAHIA BITENCOURT — ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ AO CONTRATO Nº 133/2021; EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PAZO/ AOS CONTRATO Nº 142; 143; 144/2021. |
| Resumo: Contratada: JURANDI SOUZA FONSECA; Contratada: V T E - VARZEDO TRANSPORTES LTDA; Contratada: BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI; Contratada: TODOS JUNTOS SERVICOS DE LOCACÕES E EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 078/2024; PORTARIA Nº 079/2024; PORTARIA Nº 080/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR. DIADORIM COUTO DOS SANTOS; FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR. DIADORIM COUTO DOS SANTOS; DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR DIADORIM COUTO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 041/2024; DECRETO Nº 059/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 076/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO PAULO BOMFIM DE JESUS NO CARGO CHEFE DE ESPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 218/2021 |
| Resumo: Contratada: TERRA CONSTRUÇOES EIRELI ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 077/2024 |
| Resumo: CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZENI DE JESUS DA CRUZ A LICENÇA MATERNIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NOS DIVERSOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE CONCERNENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, OFERTADOS PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006.1/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006.5/2024 |
| Resumo: INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 |
| Resumo: 3M REEPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 075/2024 |
| Resumo: FICA ATRIBUÍDO A SERVIDORA SRA. ALANDELINE SANTOS DA SILVA, A FUNÇÃO DE REALIZAR INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÃO NOS DIFERENTES ESTABELECIMENTOS COM CONTROLE DE ESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA, APREENDER PRODUTOS VENCIDOS, MERCADORIAS ADULTERADAS, NOTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS SOBRE IRREGULARIDADES E ORIENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 073/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROQUE DE JESUS DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE DAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 074/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. CATIA CRUZ SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUEM FICAM CONFERIDAS TODAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 071/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: ART.1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. EDILLANE SILVA DOS SANTOS, INSCRITA SOB O CPF: 074.754.275-95 NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2024 À 01 DE AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: VEIGA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: rESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024 |
| Resumo: APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONFINAMENTO ESTADUAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 071/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SR.ª EDILLANE SILVA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 072/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EVANICE SOUSA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005; 005.2; 005.3/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: D.N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA; empresa: F. RIBEIRO BRITO; empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.1/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 047/2024; DECRETO Nº 048/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DAS ARBOVIROSES/2024 |
| Resumo: EVITAR O ADOECIMENTO E, POR CONSEQUÊNCIA, A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS, ALÉM DE PREVENIR E CONTROLAR PROCESSOS EPIDÊMICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIAS/2024 |
| Resumo: DEBATER E APERFEIÇOAR A COESAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 070/2024 |
| Resumo: FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ARIANA JOPSAN NUNES PROFETA PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RATIFICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 |
| Resumo: contratado: INSTITUTO +EDUCA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 069/2024 |
| Resumo: FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR SE SERVIÇO GERAIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, OCORRIDO NA DATA DE 06 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CONTRATADA: INSTITUTO +EDUCA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “EXPERIMENTANDO AS DIFERENÇAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS SRª. ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA E SRª. ARIANA JOPSON NUNES PROFETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 090/2022 |
| Resumo: Locadora: EDINAITE MARIA MOTA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 063/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. HERNAN MENDES COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 064/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS E SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 065/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSELITA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 067/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 068/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOICE CRUZ DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 066/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SOLANGE SANTOS DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 062/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA N° 058 DE 20 DE MARÇO DE 2024, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER DELIBERATIVO Nº 001/2024 |
| Resumo: ANÁLISE DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2024 DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: TERRAZUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TERRAZUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2021 |
| Resumo: Contratada: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 061/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANOEL MOURA SANTOS NO CARGO DE DIRETOR DE VIAÇÃO E TRANSPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 024/EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 025/EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024. |
| Resumo: CONTRATADO: Joilson Pereira da Silva; CONTRATADO: Carlos Domingos Silva dos Santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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