PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO DO DIA 08 DE JUNHO (SÁBADO) PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 089/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ERONILDES DO AMARAL COUTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 |
| Resumo: empresa: LMX DO BRASIL COMERCIO DE ULTILIDADES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AUDIÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: ATA DE SESSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2024 |
| Resumo: PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 1481, PÁGINAS 02 E 03.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 073; 074/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: A L DA SILVA CONFECÇÕES - ME; CONTRATADA: BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/ EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 071; 072/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ADRIELE MENDES DA SILVA DE QUEIROZ LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 074/2024; DECRETOS Nº 075; 076/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 141/2022 |
| Resumo: Contratada: COOPRESTASE - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 088/2024 |
| Resumo: CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MAGNOLIA FAGUNDES SANTOS A LICENÇA MATERNIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CALENDÁRIO/2024 |
| Resumo: ALTERAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 |
| Resumo: empresa: A L DA SILVA CONFECCOES; BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NOS DIVERSOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE CONCERNENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, OFERTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 070; 073/2024 DECRETOS Nº 071; 072/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E RODAS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 087/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SR.ª CAMILA DOS SANTOS CASTRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: LEIA-SE ART. 1º - FICAM HABILITADOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL/2024, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 212 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, OS SEGUINTES PROFISSIONAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 |
| Resumo: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 242/2024 |
| Resumo: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS (BA). |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 243/2024 |
| Resumo: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023. |
| Resumo: Contratada: L.C.S. SILVA E CIA LTDA; Contratada: SÃO MIGUEL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2023 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 229/2021 |
| Resumo: Contratada: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,; ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KIMONOS E DE ROUPAS PARA QUADRILHA JUNINA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022. |
| Resumo: Contratada: TELEUNO PROVEDOR LTDA; Contratada: TODOS JUNTOS SERVICOS DE LOCACOES E EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PERNOITE E HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO APTOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CORRESPONDENTE A ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 065/2024; DECRETO Nº 066/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 086/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª JOSINÉIA DE JESUS SOUSA SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 240/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO MENSAL DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BAHIA |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 241/2024 |
| Resumo: fIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 042; 045; 054; 057/2024; DECRETO Nº 060/2024. |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024 NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 007.1; 007.3; 007.4/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; empresa :SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA; empresa: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: IRIS FERREIRA ANDRADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA; KARLA KAROLINE FONTES MENESES; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 007; 007.2/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 084/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MILCA SOUZA CARDOSO RODRIGUES NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA PEREIRA MALAQUIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 085/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE CARVALHO SILVA NO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONSENHOR GILBERTO VAZ SAMPAIO E HUMBERTO CASTELO BRANCO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023. |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO; REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 081/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MILCA SOUZA CARDOSO RODRIGUES DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA PEREIRA MALAQUIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 082/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LEANDRO DE CARVALHO SILVA DO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA PEREIRA MALAQUIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 |
| Resumo: LICITANTE VENCEDORA: PEDRO HENRIQUE BORGES MANSUR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR. HENRIQUE NATIVIDADE DE SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 |
| Resumo: Contratada: Iris Ferreira Andrade. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 058/2024; DECRETO Nº 061/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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