Brasão

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO MIGUEL DAS MATAS

Acessando - 2024

Publicações Março

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 059/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MOISÉS ALVES GALVÃO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 060/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MANOEL MOURA SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PARECER Nº 001/2024
Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO ANO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 039/2024 DECRETO Nº 040/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIAS Nº 001; 002/2024 PORTARIAS Nº 003; 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFESSORES E SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS PARA O ANO 2024; DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2024
Resumo: empresa: ADILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 037/2024; DECRETO Nº 038/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PLANO DE AÇÃO/2024
Resumo: CONFORME DECRETO Nº 11.644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA/2024
Resumo: aPURAÇÃO DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE “VISTA” REFERENTE A CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo: Editais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: EMPRESA: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024
Resumo: CONTRATADA: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Resumo: EMPRESA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: empresa: ADILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 054/2022: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 055/2022:
Resumo: CONTRATADA: J FÉLIX BARRETO. CONTRATADA: MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATOS DAS RATIFICAÇÕES/ INEXIGIBLIDADE Nº 019; 020; 021; 022; 023/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037; 038; 039; 042/2024:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 058/2024:
Resumo: ALTERA MEMBROS PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 034/2024: DECRETO Nº 035/2024:
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA– QDD. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 026/2024
Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTAO APTOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CORRESPONDENTE A MARÇO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: APRECIA E APROVA O RAG-RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IOLANDA DANTAS SAMPAIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: LEI MUNICIPAL Nº 239/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/ INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/ INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
Resumo: CONTRATADA: Rosenilda Cardoso Santos; Mailson de Jesus Santos;
Tipo:

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 040; 041/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE CADEIRA E COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 176; 226; 257; 311/2023
Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 176; 226; 257; 311/2023
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DO RESULTADO FINAL/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
Resumo: empresas: KOMPAÇO CONSTRUÇÃO LTDA EPP e PEDRO HENRIQUE BORGES MANSUR LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOMBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024
Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA, EXERCÍCIO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 034/2024; DECRETO Nº 035/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE CORVINA E ARROZ BRANCO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ENTRE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO PBF, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024:
Resumo: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024
Resumo: APRECIA E APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/ 2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/ 2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/ 2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/ 2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/ 2024.
Resumo: CONTRATADO: José Candido Couto de Menezes; CONTRATADO: Juscelino Santos Nascimento; CONTRATADO: Tassyo Alves Pinheiro; CONTRATADO: Jose dos Santos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 030; 031; 032/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021; RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2022.
Resumo: Contratada: COELHO E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratada: UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: 8° EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2021
Resumo: Contratada: BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ERRATA/PORTARIA Nº 055/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: FLORIZETE PEREIRA LOPES; LEIA-SE: FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 024/2024; PORTARIA Nº 025/2024.
Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTÃO APTO A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 055/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLORIZETE PEREIRA LOPES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E REGULAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 056/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIADORIM COUTO DOS SANTOS NO CARGO DE SUPERINTENDENTE USF.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 057/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HELLEN SOUZA OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DE PROTEÍNA ATRAVÉS DO PEIXE, NO BENEFÍCIO EVENTUAL ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS EM QUE CELEBRA A SEMANA SANTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ERRATA; PORTARIA Nº 053/2024
Resumo: oNDE SE LÊ: DAIANE DIAS SANTOS; LEIA-SE: DAIANA DIAS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATOS DAS RATIFICAÇÕES/ INEXIGIBILIDADES Nº 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 054/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIADORIM COUTO DOS SANTOS DO CARGO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 053/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAIANE DIAS SANTOS NO CARGO DE ENCARREGADA DO CRAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 051/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRESSA LINNY NUNES DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADORA DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 052/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGINALDO DOS SANTOS JUNIOR NO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CATIA CRUZ SAMPAIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PARECER TÉCNICO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS PADRÃO FNDE ID 4000617, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

© Todos os direitos reservados - Diário Oficial SÃO MIGUEL DAS MATAS - ENDEREÇO - RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 02, CENTRO TELEFONE - 75 3676-2141