PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
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Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 104/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE IAGO LAZARO DA CRUZ DOS SANTOS DO CARGO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 121/2024; DECRETOS Nº 122; 123/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO TERMO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2022 |
| Resumo: Contratada: UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 |
| Resumo: Contratada: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER DELIBERATIVO N°003/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 113/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 119, 120/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 |
| Resumo: EMPRESA CONMAC SERVIÇOS CONTABEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO SERVIÇO DE ALUGUEL DE TOLDOS E CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 103/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR SR. ALEX LOPES BORGES EFETIVO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM DATA DE ADMISSÃO EM 02 DE JANEIRO DE 2001. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: RESTAURANTE E LANCHONETE RECANTO DO SABOR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 115/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 116; 118/2024; DECRETO Nº 117/2024. |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 115/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 |
| Resumo: habilitada: PEDRO HENRIQUE BORGES MANSUR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 089/2024 |
| Resumo: Contratada: ANTONIO CORREIA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (3° BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS PADRÃO FNDE ID 4019183, NA LOCALIDADE DA MUQUIBA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E RODAS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) /2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E A POPULAÇÃO LOCAL PREFERENCIALMENTE POR INTERMÉDIO DE SEUS REPRESENTANTES NOS CONCELHOS DE CULTURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE CADEIRA E COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 114/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 113/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ AO CONTRATO Nº 146/2023 |
| Resumo: Contratada: BAHIA- ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 |
| Resumo: empresa: CONMAC SERVIÇOS CONTABEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 244/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 111/2024: DECRETO Nº 112/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 110/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER DELIBERATIVO Nº 001/2024 |
| Resumo: EXTINÇÃO DA ESCOLA SETE DE SETEMBRO NA LOCALIDADE DO RIO PRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO SERVIÇO DE ALUGUEL DE TOLDOS E CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 080/2024; REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 104/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 109 /2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE KARATÊ AUTORIZADO PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ PARA EXAMES DE FAIXAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSCRITOS NA AULA DE KARATÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CONVÊNIO Nº 001/2024 |
| Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 106; 108/2024; DECRETO Nº 107/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024 |
| Resumo: Empresa: FABIO BARBOSA DA SILVA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO SERVIÇO DE ALUGUEL DE TOLDOS E CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ROQUE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE EDEMIAS COM DATA DE ADMISSÃO EM 03 DE MAIO DE 2010. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: aFASTAMENTO DE MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E DISCUSSÃO SOBRE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 102/2024 |
| Resumo: CONCEDER REMOÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA LUCIENE ANDRADE SOUSA, FUNÇÃO DE PROFESSORA - 20H, DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOMANTO JÚNIOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS/ AO CONTRATO Nº 081/2024 |
| Resumo: empresa: L.C.S. SILVA E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 104/2024; DECRETO Nº 105/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 062; 069; 074; 079; 083/2024. |
| Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 062; 069; 074; 079; 083/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE KARATÊ AUTORIZADO PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ PARA EXAMES DE FAIXAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSCRITOS NA AULA DE KARATÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 1° TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 081/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: L.C.S. SILVA E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 102/2024; DECRETO Nº 103/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: L.C.S. SILVA E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 092/2024 |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. EVANDRO SOUZA ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 093/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSECLEA DE SOUZA SANTOS DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: EMPRESA: HRMEDICAL SOLUCOES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 094/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 095/2024 |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 097/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO MANOELA DO AMOR DIVINO SANTOS DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARINEIDE REGINA SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 098/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUDICAEL OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR NO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARINEIDE REGINA SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 096/2024 |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SRª. ELÁINE BITENCOURT COUTO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 100/2024: DECRETO Nº 101/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 099/2024: |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SRª. IVANELZA ANDRADE PINHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 100/2024: |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. AURELINO DE JESUS CIRQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 017/2024: |
| Resumo: DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 018/2024: |
| Resumo: DESLIGAMENTO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÂMARA DO FUNDEB DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 019/2024: |
| Resumo: DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 020/2024: |
| Resumo: DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARCAE DE SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 021/2024: . |
| Resumo: DESLIGAMENTO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023 |
| Resumo: Locadora: TEREZINHA DE JESUS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 098/2023; DECRETO Nº 099/2023. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ANTONIO CORREIA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/ EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 |
| Resumo: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, É VETADA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA 001/2024 E EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, EM VIRTUDE DA INCONSTITUCIONALIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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