Brasão

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO MIGUEL DAS MATAS

Acessando - 2024

Publicações Julho

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024
Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024
Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 109 /2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 015/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE KARATÊ AUTORIZADO PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ PARA EXAMES DE FAIXAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSCRITOS NA AULA DE KARATÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: CONVÊNIO Nº 001/2024
Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 095/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETOS Nº 106; 108/2024; DECRETO Nº 107/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO SERVIÇO DE ALUGUEL DE TOLDOS E CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 101/2024
Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ROQUE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE EDEMIAS COM DATA DE ADMISSÃO EM 03 DE MAIO DE 2010.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 096/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024
Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 005/2024
Resumo: aFASTAMENTO DE MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E DISCUSSÃO SOBRE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 102/2024
Resumo: CONCEDER REMOÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA LUCIENE ANDRADE SOUSA, FUNÇÃO DE PROFESSORA - 20H, DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOMANTO JÚNIOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS/ AO CONTRATO Nº 081/2024
Resumo: empresa: L.C.S. SILVA E CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 104/2024; DECRETO Nº 105/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 062; 069; 074; 079; 083/2024.
Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 062; 069; 074; 079; 083/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE KARATÊ AUTORIZADO PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ PARA EXAMES DE FAIXAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSCRITOS NA AULA DE KARATÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: 1° TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 081/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Resumo: empresa: L.C.S. SILVA E CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 102/2024; DECRETO Nº 103/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 092/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024
Resumo: CONTRATADA: L.C.S. SILVA E CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 092/2024
Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. EVANDRO SOUZA ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 093/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSECLEA DE SOUZA SANTOS DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO 1.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Resumo: EMPRESA: HRMEDICAL SOLUCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 094/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 095/2024
Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILANTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 097/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO MANOELA DO AMOR DIVINO SANTOS DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARINEIDE REGINA SANTOS SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 098/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUDICAEL OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR NO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARINEIDE REGINA SANTOS SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 096/2024
Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SRª. ELÁINE BITENCOURT COUTO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 100/2024: DECRETO Nº 101/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 099/2024:
Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SRª. IVANELZA ANDRADE PINHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: PORTARIA Nº 100/2024:
Resumo: DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SR. AURELINO DE JESUS CIRQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 017/2024:
Resumo: DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 018/2024:
Resumo: DESLIGAMENTO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÂMARA DO FUNDEB DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 019/2024:
Resumo: DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 020/2024:
Resumo: DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARCAE DE SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 021/2024: .
Resumo: DESLIGAMENTO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024
Resumo: CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: REPUBLICAÇÃO/EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023
Resumo: Locadora: TEREZINHA DE JESUS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: DECRETO Nº 098/2023; DECRETO Nº 099/2023.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024
Resumo: CONTRATADA: ANTONIO CORREIA SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS
Título: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/ EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024
Resumo: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, É VETADA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA 001/2024 E EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, EM VIRTUDE DA INCONSTITUCIONALIDADE.
Tipo: Atos Oficiais .

© Todos os direitos reservados - Diário Oficial SÃO MIGUEL DAS MATAS - ENDEREÇO - RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 02, CENTRO TELEFONE - 75 3676-2141