PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
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Publicações Fevereiro
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROQUE DE JESUS DOS SANTOS DO CARGO COORDENADOR DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA LINHA LEVE, PESADA E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS- BA. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: Empresa: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 049/2023 |
| Resumo: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA RITA DE JESUS SANTOS. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 026; 027/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE SESSÃO/AUDIÊNCIA Nº 003/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS TERCEIRO QUADRIMESTRE-2023. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 178/2021 |
| Resumo: Contratada: TODOS JUNTOS SERVICOS DE LOCACOES E EVENTOS EIRELI. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 001.2; 001.3/2024 |
| Resumo: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO 3° (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA, DAIANE SANTOS DE JESUS, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: alfa comercial de alimentos eireli; fao alimentos e transportes ltda.; NELSON DA SILVA; LS COMERCIO E SERVICOS DE VARIEDADES LTDA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: REVOGA CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.1/2024 |
| Resumo: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DA MATAS/BA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE - 13214, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 |
| Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO INDIVIDUAL DE PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO INDIVIDUAL DE PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: tI BEBIDAS E LOCACOES LTDA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: empresA: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA SILVA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA SILVA; CONTRATADA: T I VENDAS SERVIÇOS E LTDA; CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGOÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: EMPRESA: GENTE SEGURADORA S/A. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA AREIA FINA; COOAMA; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA MOENDA SECA E GAVIÃO; ASSOCIAÇÃO COM. DO RIACHO DAS BANANEIRAS; ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DA SUCUPIRA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022; 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021. |
| Resumo: EMPRESA: TODOS JUNTOS SERVICOS DE LOCACOES E EVENTOS EIRELI; EMPRESA: TODOS JUNTOS SERVICOS DE LOCACOES E EVENTOS EIRELI. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 046/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCIMAR BOMFIM DO COUTO DO CARGO DE CHEFE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 042/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ELZA PEREIRA MALAQUIAS; LEIA-SE: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ELZA PEREIRA MALAQUIAS. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MILCA SOUZA CARDOZO RODRIGUES NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 018; 019; 020/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024; PORTARIA Nº 037/2024; PORTARIA Nº 038/2024; PORTARIA Nº 039/2024; PORTARIA Nº 040/2024; PORTARIA Nº 041/2024; PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024; PORTARIA Nº 044/2024; PORTARIA Nº 045/2024. |
| Resumo: NOMEAÇÃO DE MICHELLE BITTENCOUT BOMFIM GUIMARÃES; MANOELA DO AMOR DIVINO SANTOS; CLEONICE LIMA DOS SANTOS; DANIELLA ANDRADE SAMPAIO; EVA DA SILVA LEITE; JACIARA SANTANA AMORIM; LEANDRO DE CARVALHO SILVA; JOANICE DOS SANTOS; LEILANE PINDOBEIRA DA SILVA ANDRADE; MARIA LUCIENE ANDRADE SOUZA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024. RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024. |
| Resumo: APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022; APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA O FUNDO MUNICIPAL; APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 093/ INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 |
| Resumo: empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ATÉ O PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 034/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS TODOS OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 035/2024 |
| Resumo: SUSPENDE CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 031/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALMON SANTOS DE JESUS NO CARGO DE CHEFE DE PROJETOS CULTURAIS. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 032/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HERNAN MENDES COSTA NO CARGO CHEFE DE ESPORTES. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AILANE ANDRADE SILVA NO CARGO DE SUPERVISORA DE ESPORTES. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 016/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA/PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: MARIA DA GLÓRIA SOUZA; LEIA-SE: LEIA-SE MARIA DA GLÓRIA SOUZA BORGES. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM VIGÊNCIA DE UM ANO, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DAS MATAS BA. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 026/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GUTTEMBERG DANTAS LE FILHO DO CARGO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MACIEL SILVA DE BRITO NO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUTTEMBERG DANTAS LE FILHO NO CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DALBION JOPSAN NUNES PROFETA DO CARGO DE ENCARREGADO DO CRAS. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
| Resumo: ALTERA MEMBROS PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO NO MUNICÍPIO. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PRÉ-JORNADA E JORNADA PEDAGÓGICA 2024. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ALTERA DO DECRETO 042/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DA MATAS/BA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE - 13214, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IRAN MÁRCIO DE JESUS SANTOS DO CARGO SUPERVISOR DE CULTURA E EVENTOS. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAYLA SANTOS DA SILVA DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE HANSI MULLER SANTOS RIBEIRO DO CARGO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MACIEL SILVA DE BRITO DO CARGO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HENRIQUE NATIVIDADE DE SANTANA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROQUE DE JESUS DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIANE CRISTINE FERREIRA DO CARMO NO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MATEUS DOS SANTOS SAMPAIO NO CARGO DE SUPERVISOR DE CULTURA E EVENTOS. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAN MÁRCIO DE JESUS SANTOS NO CARGO DE SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HANSI MULLER SANTOS RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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