PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAIANE CRISTINE FERREIRA DO CARMO DO CARGO COORDENADORA DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 014; 015/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTÃO APTOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CORRESPONDENTE A DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223; 229; 239; 242; 252; 254; 276; 288; 292/2023. |
| Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223; 229; 239; 242; 252; 254; 276; 288; 292/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 012/2024; DECRETO Nº 013/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008/2024 |
| Resumo: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; C MOTA OLIVEIRA SERVICO E VENDAS, INFORMATICA E PAPELARIA ltda, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL /2024 |
| Resumo: NOTIFICADO: AO ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ; NOTIFICADO: AOS ADVOGADOS: LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO; JOÃO ULISSES DE BRITTO AZEDO; BRUNO MILTON SOUSA BATISTA ; NOTIFICADO: AO ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141; 171; 195; 205; 213; 214/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2022. |
| Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141; 171; 195; 205; 213; 214/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2022. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 198/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 315/2022 |
| Resumo: Contratada: B40 SERVICOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO /PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS ESCOLARES E BRINQUEDOS PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE ESCOLA VOVÓ JOANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS PADRÃO FNDE ID 4019183. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TORNAR SEM EFEITO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 1397. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 187/2023; DECRETO Nº 193/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 010; 011/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS DO CARGO DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÃO; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JORLÂNDIA SANTOS SOUZA NO CARGO DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 013 /2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 008; 009/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NAYLA SANTOS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 023/2023 |
| Resumo: empresa: NELSON DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 005; 006/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPENSA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: NOMEIA SOBRE A NOMEAÇÃO DE YAGO DOS SANTOS RODRIGUES NO CARGO DE SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PNAE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PNAE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 |
| Resumo: empresa: NELSON DA SILVA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: APRECIA E APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE PARA O ANO 2024 E O RELATORIO DE GESTÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 210 /2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 188; 191; 201; 209/2023; REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 189; 207/2023; REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 190; 200; 208/2023. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSOS DE ARRECADAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAISE DA SILVA SANTOS NO CARGO COORDENADORA DE REGULAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS DIAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAYLA SANTOS DA SILVA DO CARGO COORDENADORA DE REGULAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAISE DA SILVA SANTOS DO CARGO COORDENADORA DE COMPRAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 009/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: LIMA FILHO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 002; 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 004/2021 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: MOREIRA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CONTRATADA: TODOS JUNTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 065/2023 |
| Resumo: Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E RESULTADOS IBGR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 |
| Resumo: EMPRESA: TODOS JUNTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DA GLÓRIA SOUZA NO CARGO COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 059; 071/2024; DECRETO Nº 060/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 173/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: CALENDÁRIO/2024 |
| Resumo: CALENDÁRIO/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER DELIBERATIVO Nº 008/2023 |
| Resumo: RELATOR: Almir Pereira Bastos |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 |
| Resumo: LOCADOR: LOURIVAL SOUSA BORGES, CONTRATADA: EDINANDO SANTOS CRUZ |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO/ AO CONTRATO Nº 173/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MÉRCIA NERY BORGES DO CARGO DIRETORA DE CONVÊNIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ZENILDA DE ANDRADE DE JESUS SANTOS DO CARGO DIRETORA DE FINANÇAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GISLEY LIMA DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÉRCIA NERY BORGES NO CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ZENILDA DE ANDRADE DE JESUS SANTOS NO CARGO DIRETORA DE CONVÊNIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MILENA SANTOS MIRANDA DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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