PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
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Publicações Junho
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: APRECIE E APROVA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO A SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL E 4º CONFERÊNCIA NACIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 178/2021 |
| Resumo: Contratada: TODOS JUNTOS SERVICOS DE LOCACOES E EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 133/2023 |
| Resumo: Contratada: BLS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 |
| Resumo: Contratada: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010.9; 010.10; 010.11; 010.12; 010.13; 010.14/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 |
| Resumo: Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010; 010.1; 010.2; 010.3; 010.4; 010.5; 010.6; 010.7; 010.8/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 094/2024; DECRETO Nº 095/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QQD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024 |
| Resumo: EMPRESA: ANTONIO CORREIA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: PONTO FACULTATIVO, TERÇA-FEIRA DIA 25 DE JUNHO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RESSALVADAS AQUELAS, CUJAS ATIVIDADES NÃO ADMITEM INTERRUPÇÕES, PRINCIPALMENTE SERVIÇOS DE SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 126/2023 |
| Resumo: Locadora: TEREZINHA DE JESUS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONVOCA O SR. JEOVANDO MACHADO CINTRA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SAO MIGUEL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 186/2023 |
| Resumo: Contratada: CB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/ EXTRATO DO CONRATO Nº 088/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: B40 SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 091; 093/2024; DECRETO Nº 092/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 089/2024; DECRETO Nº 090/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011; 011.1; 011.2; 001.3; 011.4; 011.5; /2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NOS DIVERSOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE CONCERNENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, OFERTADOS PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 008; 008.1/2024 |
| Resumo: empresa: L.C.S. SILVA & CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 082; 083; 084; 085; 086; 087/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: DENTAL RUBI COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CONTRATADA: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; CONTRATADA: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 |
| Resumo: EMPRESA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE INTEGRATIVA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO- SCFV, PROMOVENDO A SOCIALIZAÇÃO E UM MOMENTO DINÂMICO ENTRE OS GRUPOS, ALÉM DE MANTER A TRADIÇÃO TÍPICA QUE ACONTECE NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 009/2024 |
| Resumo: empresa: HOTEL FAZENDA SÃO MIGUEL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.1/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 009/2024 |
| Resumo: empresa: THAISE SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: empresa: HOTEL FAZENDA SÃO MIGUEL LTDA; THAISE SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 086/2024 DECRETO Nº 087/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023. |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO; REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 084/2024; DECRETO Nº 085/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 155; 156/2022; EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 165/2022. |
| Resumo: Contratada: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA; Contratada: S3 CONSULTORIA E SISTEMA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024; HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CONTRATADO: Gilson Santos Marta. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 082/2024; DECRETO Nº 083/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA; V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES, MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA, RIOS VIANA ENTRETENIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 091/2024 |
| Resumo: CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ANTONIO CIRCERO DE JESUS SANTOS EFETIVO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 079/2024; DECRETO Nº 080/2024; DECRETO Nº 081/2024; REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 068/2024; REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 076/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023: |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO; REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO; REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO GRAFADO NO PREÂMBULO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 029, 031, 032, 033, 034, 035/2024 |
| Resumo: SHOW ARTÍSTICO DE “FLOR SERENA” , SHOW ARTÍSTICO DE “KEVI JONNY”, SHOW ARTÍSTICO DE “KLESSINHA”, SHOW ARTÍSTICO DE “LUCAS VIANA”, SHOW ARTÍSTICO DE “SILFARLEY”, SHOW ARTÍSTICO DE “ZAY RIOS” |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 090/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KENIA SMITH DOS SANTOS COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DISTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024 |
| Resumo: DISTRATADO: LEANDRO ROQUE DE JESUS DOS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA –QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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