PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DAS MATAS
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Publicações Março
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 059/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MOISÉS ALVES GALVÃO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE VIAÇÃO E TRANSPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 060/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MANOEL MOURA SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER Nº 001/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO ANO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIAS Nº 001; 002/2024 PORTARIAS Nº 003; 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFESSORES E SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS PARA O ANO 2024; DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: ADILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 037/2024; DECRETO Nº 038/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PLANO DE AÇÃO/2024 |
| Resumo: CONFORME DECRETO Nº 11.644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA/2024 |
| Resumo: aPURAÇÃO DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE “VISTA” REFERENTE A CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: EMPRESA: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 |
| Resumo: EMPRESA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: ADILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 054/2022: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 055/2022: |
| Resumo: CONTRATADA: J FÉLIX BARRETO. CONTRATADA: MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATOS DAS RATIFICAÇÕES/ INEXIGIBLIDADE Nº 019; 020; 021; 022; 023/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037; 038; 039; 042/2024: |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 058/2024: |
| Resumo: ALTERA MEMBROS PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 034/2024: DECRETO Nº 035/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA– QDD. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 026/2024 |
| Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTAO APTOS A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CORRESPONDENTE A MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: APRECIA E APROVA O RAG-RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IOLANDA DANTAS SAMPAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 239/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/ INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/ INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: Rosenilda Cardoso Santos; Mailson de Jesus Santos; |
| Tipo: |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 040; 041/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE CADEIRA E COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 176; 226; 257; 311/2023 |
| Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 176; 226; 257; 311/2023 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DO RESULTADO FINAL/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: empresas: KOMPAÇO CONSTRUÇÃO LTDA EPP e PEDRO HENRIQUE BORGES MANSUR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOMBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA, EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 034/2024; DECRETO Nº 035/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE CORVINA E ARROZ BRANCO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ENTRE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO PBF, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024: |
| Resumo: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: APRECIA E APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/ 2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/ 2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/ 2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/ 2024; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/ 2024. |
| Resumo: CONTRATADO: José Candido Couto de Menezes; CONTRATADO: Juscelino Santos Nascimento; CONTRATADO: Tassyo Alves Pinheiro; CONTRATADO: Jose dos Santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETOS Nº 030; 031; 032/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021; RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2022. |
| Resumo: Contratada: COELHO E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratada: UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: 8° EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2021 |
| Resumo: Contratada: BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA/PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: FLORIZETE PEREIRA LOPES; LEIA-SE: FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024; PORTARIA Nº 025/2024. |
| Resumo: DEFINE NOMINALMENTE OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTÃO APTO A RECEBER O INCENTIVO POR DESEMPENHO DE METAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS: A, B E E, COLETADOS EM BOBONAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLORIZETE PEREIRA LOPES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E REGULAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIADORIM COUTO DOS SANTOS NO CARGO DE SUPERINTENDENTE USF. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HELLEN SOUZA OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DE PROTEÍNA ATRAVÉS DO PEIXE, NO BENEFÍCIO EVENTUAL ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS EM QUE CELEBRA A SEMANA SANTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: ERRATA; PORTARIA Nº 053/2024 |
| Resumo: oNDE SE LÊ: DAIANE DIAS SANTOS; LEIA-SE: DAIANA DIAS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: EXTRATOS DAS RATIFICAÇÕES/ INEXIGIBILIDADES Nº 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 054/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIADORIM COUTO DOS SANTOS DO CARGO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 053/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAIANE DIAS SANTOS NO CARGO DE ENCARREGADA DO CRAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRESSA LINNY NUNES DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADORA DE S. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGINALDO DOS SANTOS JUNIOR NO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CATIA CRUZ SAMPAIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO MIGUEL DAS MATAS |
| Título: PARECER TÉCNICO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS PADRÃO FNDE ID 4000617, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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